Ao longo da vida pública, Felipe Rigoni consolidou uma trajetória construída sobre diálogo, preparo técnico e compromisso com resultados. Engenheiro de produção, natural de Linhares, no norte do Espírito Santo, Rigoni ganhou reconhecimento por unir conhecimento técnico, inovação e transparência na atuação pública, sempre com foco na melhoria da vida das pessoas.
Sua história também é marcada pela superação. Aos 15 anos, perdeu completamente a visão após diversas tentativas de tratamento para uma inflamação nos olhos. A experiência, no entanto, tornou-se parte de uma trajetória de perseverança, formação acadêmica e dedicação ao serviço público. Graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), aprofundou seus estudos em Políticas Públicas na Universidade de Oxford, no Reino Unido, ampliando sua visão sobre gestão pública, desenvolvimento e construção de políticas baseadas em evidências.
Ao longo dos últimos anos, exerceu funções de grande responsabilidade, representando o Espírito Santo na Câmara dos Deputados e, mais recentemente, conduzindo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
A voz do Espírito Santo em Brasília
Em 2018, Felipe Rigoni foi eleito deputado federal pelo Espírito Santo com 84.405 votos, tornando-se o segundo parlamentar mais votado do Estado e o primeiro deputado federal cego da história do Congresso Nacional.
Durante o mandato, desenvolveu uma atuação pautada pelo diálogo, pela construção coletiva e pela busca de soluções práticas para desafios nacionais e estaduais. Em vez de concentrar esforços em discursos, priorizou a elaboração de propostas, o acompanhamento técnico de projetos e o fortalecimento das políticas públicas.
Entre as principais contribuições legislativas estão a relatoria da regulamentação do Novo Fundeb (Lei nº 14.113), considerada uma das mais importantes políticas de financiamento da educação brasileira, além da relatoria da Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129), que modernizou a prestação de serviços públicos e ampliou o acesso da população aos serviços digitais.
Também participou como vice-presidente da comissão responsável pela discussão do Marco Legal do Saneamento Básico e foi um dos idealizadores da proposta que deu origem ao atual programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo da permanência de estudantes no ensino médio.
Outra iniciativa relevante foi a autoria da lei que instituiu o CPF como documento único para acesso aos serviços públicos (Lei nº 14.534), contribuindo para reduzir burocracias e facilitar o atendimento aos cidadãos.
Ao longo do mandato, recebeu reconhecimento nacional por sua atuação parlamentar, sendo apontado entre os parlamentares mais bem avaliados do país por diferentes iniciativas independentes de acompanhamento da atividade legislativa.
Além da produção legislativa, Rigoni implementou práticas inéditas de participação social em seu gabinete. Entre elas, um processo seletivo público para contratação da equipe parlamentar e o chamado Edital de Emendas, mecanismo que permitia à população participar da definição da destinação de parte dos recursos das emendas parlamentares.
Durante o período como deputado federal, também foram destinados recursos para diversas áreas estratégicas do Espírito Santo.
- Principais Emendas Destinadas aos Municípios
- Abrangência: O edital de emendas financiou mais de 30 projetos em 17 municípios, focando nas regiões do Rio Doce, Central Sul, Metropolitana e Noroeste.
- Exemplos de repasses locais: Investimento de (R$1,7) milhão para o campus do Ifes em Alegre (projeto ResAgro) e verbas para construção de unidades de saúde em Cachoeiro de Itapemirim e Linhares.
- Investimentos por Áreas Estratégicas
- Saúde: Maior área de investimento, recebendo cerca de (R$47,9) milhões. Os valores foram aplicados no custeio de hospitais, compra de equipamentos e combate à pandemia nos municípios capixabas.
- Educação: Recebeu (R$8) milhões para melhorias em escolas, projetos de inclusão e apoio à infraestrutura acadêmica.
- Infraestrutura e Agricultura: Destinação de mais de (R$} 5) milhões divididos entre projetos de inovação tecnológica, apoio à agricultura familiar e desenvolvimento sustentável local.
- Assistência Social: (R$ 2,7) milhões destinados a entidades do terceiro setor e programas municipais de amparo às famílias vulneráveis.
- Projetos e Leis com Impacto Direto
- Regulamentação do Fundeb: Atuou ativamente na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para garantir distribuição mais justa de recursos.
- Governo Digital e CPF Único: Participou da aprovação de leis que simplificaram processos, transformando o CPF no documento único nacional e promovendo a digitalização de serviços públicos.
- Agenda Social: Coautor de um pacote de propostas para o combate à pobreza, incluindo a constitucionalização do Bolsa Família e projetos para mitigar os impactos da evasão escolar.
Meio ambiente como política de desenvolvimento
Em 2023, Felipe Rigoni assumiu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, levando para a gestão ambiental uma abordagem baseada em planejamento, diálogo institucional e segurança jurídica.
Durante sua gestão, o Estado fortaleceu políticas voltadas à preservação ambiental sem perder de vista a necessidade de estimular investimentos, geração de empregos e desenvolvimento econômico.
Um dos principais marcos desse período foi a aprovação da primeira Lei Estadual de Licenciamento Ambiental da história do Espírito Santo, modernizando processos, reduzindo burocracias e oferecendo maior previsibilidade aos empreendedores, sem flexibilizar os critérios de proteção ambiental.
A gestão também ampliou programas estratégicos de recuperação ambiental, especialmente o Reflorestar, considerado o maior programa brasileiro de Pagamento por Serviços Ambientais, incentivando produtores rurais a preservarem e recuperarem áreas de vegetação nativa.
Outro avanço importante foi a criação do PETVIDA, primeiro programa estadual voltado ao bem-estar animal, fortalecendo políticas públicas específicas para proteção e cuidado dos animais, com investimentos superiores a R$ 26 milhões.
Ao longo do período, a Secretaria intensificou o diálogo com os municípios capixabas, buscando fortalecer a gestão ambiental local, ampliar a cooperação técnica e tornar mais eficiente a execução das políticas públicas em todo o território estadual.
Os resultados alcançados contribuíram para o reconhecimento nacional do Espírito Santo em diferentes indicadores ambientais. Durante esse período, o Estado passou a ocupar posição de destaque em áreas como recuperação de áreas degradadas, enfrentamento às mudanças climáticas, transparência nas ações de combate ao desmatamento, sustentabilidade e redução do desmatamento, refletindo uma gestão baseada em planejamento, execução e articulação entre diferentes instituições.
Uma trajetória construída com transparência e diálogo
A experiência acumulada no Congresso Nacional e na gestão estadual consolidou uma atuação voltada à construção de soluções, ao fortalecimento das instituições públicas e à busca permanente por resultados concretos para a população.
Ao longo dessa caminhada, Felipe Rigoni defendeu que boas políticas públicas dependem de planejamento, responsabilidade na gestão dos recursos, diálogo entre diferentes setores da sociedade e decisões fundamentadas em critérios técnicos.
Essa trajetória também reforça a importância da transparência como princípio da administração pública, aproximando a população das decisões e estimulando uma relação baseada na confiança, na prestação de contas e na participação cidadã.
O Espírito Santo vive novos desafios nas áreas de desenvolvimento, sustentabilidade, inovação, infraestrutura, educação e qualidade dos serviços públicos. Enfrentar essas demandas exige debate qualificado, capacidade de articulação e compromisso permanente com o interesse coletivo.
Mais do que revisitar realizações, conhecer essa trajetória é compreender uma experiência construída ao longo dos últimos anos e que segue contribuindo para o debate público sobre os caminhos para o futuro do Espírito Santo, sempre com diálogo, responsabilidade e foco no bem-estar da sociedade.
